O saque do FGTS em casos de calamidade pública é uma medida prevista para auxiliar os trabalhadores que foram afetados por desastres naturais ou situações emergenciais.
Esse benefício permite que os trabalhadores possam sacar parte do saldo disponível em suas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, oferecendo um suporte financeiro em momentos difíceis.
Com as enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul, o governo estadual publicou na terça-feira 21/05/24, o Decreto 57.626 que atualiza a lista de municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Confira a lista completa de municípios onde o “saque calamidade” está disponível:
- Arambaré
- Arroio do Meio
- Barra do Rio Azul
- Bento Gonçalves
- Bom Retiro do Sul
- Candelária
- Canoas
- Canudos do Vale
- Caxias do Sul
- Colinas
- Cruzeiro do Sul
- Doutor Ricardo
- Eldorado do Sul
- Encantado
- Estrela
- Fontoura Xavier
- Guaíba
- Imigrante
- Lajeado
- Marques de Souza
- Montenegro
- Muçum
- Pelotas
- Porto Alegre
- Putinga
- Relvado
- Rio Grande
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Rolante
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santa Tereza
- São Jerônimo
- São José do Norte
- São Leopoldo
- São Lourenço do Sul
- São Sebastião do Caí
- São Valentim do Sul
- São Vendelino
- Severiano de Almeida
- Sinimbu
- Taquari
- Travesseiro
- Venâncio Aires
- Agudo
- Alvorada
- Bom Princípio
- Cachoeira do Sul
- Cachoeirinha
- Campo Bom
- Charqueadas
- Coqueiro Baixo
- Cotiporã
- Dona Francisca
- Esteio
- Faxinal do Soturno
- Feliz
- General Câmara
- Gramado
- Ibarama
- Igrejinha
- Nova Palma
- Nova Santa Rita
- Novo Hamburgo
- Passa Sete
- Passo do Sobrado
- Ponte Preta
- São José do Herval
- São João do Polêsine
- São Martinho da Serra
- Sapucaia do Sul
- Segredo
- Taquara
- Três Coroas
- Triunfo
- Vera Cruz
- Vespasiano Corrêa
Assim, está autorizado nestes municípios o saque do FGTS como uma forma de auxiliar os trabalhadores a enfrentarem as consequências das enchentes e deslizamentos que causaram danos materiais e impactaram a vida das pessoas.
Para ter acesso a esse benefício, é necessário que haja a decretação do estado de calamidade pública na região afetada e que o trabalhador atenda aos critérios estabelecidos pelo governo para o saque emergencial do FGTS.
Os documentos necessários para encaminhamento são: Selfie (foto de rosto) com o mesmo documento de identificação aparecendo na foto, comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade e carteira de trabalho.
Acesse o passo a passo para realizar o saque aqui
É importante ressaltar que essa medida visa proporcionar um alívio financeiro temporário para os trabalhadores afetados, contribuindo para a reconstrução e recuperação das áreas atingidas pela calamidade.
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